Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Empresa concessionária de Energia Elétrica. Terceirização. Atividade-fim

Ilicitude. Administração Pública tomadora de serviços. Atribuição de responsabilidade solidária

Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral

Vedação de Reexame de Provas e Fatos

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício. Reconhecimento

Admissão anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Fatos e provas

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno

Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Apresentação Parcial. Avaliação de Desempenho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.

Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia

O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.

Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum

Toyota é condenada a pagar horas extras por pausas para café no meio da jornada

A decisão foi unânime.

Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais

Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.

Horas Extras. Invalidade do Regime Compensatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Embargos de Declaração.